XVIII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

 

Tema Central : Direito Tributário Moderno

Local : Salão de Eventos do Novotel Jaraguá São Paulo Conventions
Rua Martins Fontes, 71 – São Paulo

Data: 14 e 15 de Setembro de 2006
 

Presidente de Honra : Dr. Othon Sidou

Presidente do Congresso : Dr. Dejalma de Campos

Coordenadora Geral : Dra. Luciana Fotini Tzelepis

Clique aqui para fazer sua inscrição.

 

INSCRIÇÕES:
 
Valor da Inscrição: R$500,00
 

Preços Especiais:
 
10% de desconto para inscrições institucionais (no mínimo 2)
20% de desconto para associados e estudantes de pós-graduação
R$ 150,00 para estudantes de graduação (vagas limitadas)
 

Procedimento:
   
•  Efetuar o depósito em nome da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, no Banco Itaú SA, agência 0660 – conta corrente nº 12924-8.
•  Preencher a ficha de inscrição (xerox ou a constante no site www.abdt.net ) e, posteriormente, enviá-la juntamente com o comprovante do pagamento para a ABDT, através do fax (11) 3255-0514.
 

Observações:

A) Cada participante inscrito receberá gratuitamente um exemplar do livro “Dimensão Jurídica do Tributo”, do valor de R$120,00 nas livrarias, bem como o material de apoio e o certificado de participação, com a carga horária de 18 horas.

•  Os 20% de desconto do preço tabelado aos associados da ABDT somente serão concedidos àqueles em dia com o pagamento da anuidade.

•  Na hipótese de desistência na participação do evento, comunicar-se-á à ABDT, nos prazos e condições seguintes:
c.1) até 72 hs. antes do início: devolução integral;
c.2) até 36 hs. antes do início: devolução de 50%;
c.3) a partir de 36 hs antes do início: não haverá devolução.

•  Todos os conferencistas foram convidados com antecedência e aceitaram os convites. Se porventura, na última hora, algum convidado não puder comparecer por razões alheias à sua vontade, a ABDT ficará isenta de qualquer responsabilidade e o substituirá por outro do mesmo quilate, avaliado por ela.

 

PROGRAMAÇÃO

14/09/2006
 
 
8:45 às 9:00 hs
Abertura – Prof.º Dejalma de Campos
 
I – Direito Constitucional Tributário
 
Presidente da Mesa: Dr. Moises Akselrad
 
9:00 às 9:30 hs
1.Tema: Os Princípios Constitucionais Tributários
Conferencista: Dr. Carlos Mario da Silva Velloso
Ex- Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Professor Titular da Universidade de Brasília, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação, na área de Direito Público.

9:30 às 10:00 hs
2. Tema: Princípio do Devido Processo Legal no Direito Tributário
Conferencista: Dr. Roberto Rosas
Advogado no Rio de Janeiro; Professor Titular da Faculdade de Direito da UNB; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Ex- Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, membro da Academia de Direito Tributário; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

10:00 às 10:30 – Debates

10:30 às 10:50 – Coffee Break

Presidente da Mesa: Prof.º Nuncio Theophilo Neto

10:50 às 11:20 hs
3. Tema: As novas interpretações tributárias do Supremo Tribunal Federal
Conferencista: Dr. Alexandre de Moraes
Membro do Conselho Nacional de Justiça; Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo; Ex-Secretário da Justiça do Estado de São Paulo; Professor Associado da Faculdade de Direito da USP; Professor Titular da Universidade Mackenzie e dos cursos de especialização da Escola Superior dos Ministérios Públicos de São Paulo, Bahia, Sergipe e da Escola Paulista da Magistratura.

11:20 às 11:50 hs
4.Tema: O perfil da Lei Complementar Tributária na Constituição
Conferencista: Dr. Ives Gandra da Silva Martins
Prof. Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista – UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército – ECEME; Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo

11:50 às 12:30 – Debates

Intervalo para almoço

 
II – Direito Penal Tributário
 
Presidente da Mesa: Dr. Joaquim Portes Cerqueira César

14:00 às 14:30 hs
1.Tema: Crime Tributário no Estado Democrático de Direito
Conferencista: Dra. Lídia Maria Ribas
Mestre em Direito Tributário do Estado na PUC/SP; Doutorado em Direito Tributário do Estado na PUC/SP; Doutorado em Direito Público pela Universidade do Museu Social Argentino – UMSA; Professora e orientadora na Graduação e na Pós-graduação.

14:30 às 15:00 hs
2. Tema: Extinção da Punibilidade
Conferencista: Dr. Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); advogado criminal há 30 anos; formado pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; foi Secretário de Justiça do Estado de São Paulo; e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; é Membro do Instituto de Advogados Brasileiros; da Anistia Internacional e do Movimento em Defesa da Cidadania e da Pátria (MDCP).

15:00 às 15:30 – Debates

15:30 às 15:50 – Coffee Break

 
Presidente da Mesa: Dr. Fernando Luiz Gama Lobo D'Eça

15:50 às 16:20 hs
3. Tema: Responsabilidade por infração no CTN e os Crimes Tributários
Conferencista: Dr. Edvaldo Pereira de Brito
Advogado na Bahia e em São Paulo, Professor das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Econômico pela UFBA; Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP.

16:20 às 16:50 hs
4. Tema: A OAB e os novos Mercados de Trabalho
Conferencista: Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso
É Advogado Criminalista; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP; Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM; foi Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo e foi membro do Conselho Penitenciário Nacional.

16:50 às 17:30 hs – Debates

17:30 hs – Suspensão dos Trabalhos

 
15/09/2006
 

III – Direito Internacional Tributário
 
Presidente da Mesa: Dr. Walmir Barroso

9:00 às 9:30 hs
1.Tema: Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores de Sociedades: Uma visão de Direito Comparado
Conferencista: Dr. Alejandro C. Altamirano
Advogado; Diretor do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Austral em Buenos Aires; Professor do Curso Superior em Direito da Empresa e do Curso Superior em Magistratura Judicial da mesma Universidade; Sócio e responsável pela área de Direito Tributário do Escritório de Beccar Valera.

9:30 às 10:00 hs
2. Tema: Interpretação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária
Conferencista: Dr. Heleno Taveira Torres
Doutor em Direito pela PUC-SP ; Mestre em Direito Tributário pela UFPE; especializado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Roma I “La Sapienza”. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP; Professor de Direito Tributário Internacional nos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP.
 
10:00 às 10:30 – Debates

10:30 às 10:50 – Coffee Break

Presidente da Mesa: Dr. Paulo Bizerra

10:50 às 11:20 hs
3. Tema: A tributação dos Provedores da Internet: Nacional e Internacional
Conferencista: Dr. Ordélio Azevedo Sette
Presidente da Câmara Internacional de Comércio do Brasil (1988- 1990); Consultor externo das Organizações das Nações Unidas – ONU.

11:20 às 11:50 hs
4. Tema: Bit Tax e Tobin Tax: Impostos do 3º Milênio?
Conferencista: Dr. Agostinho Toffoli Tavolaro
Advogado em Campinas – SP ; Vice Presidente da IFA (1983/1985); Membro do Comitê Permanente Cientifíco da Internacional Fiscal Association – IFA; ex-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro; Acadêmico da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Direito Tributário; Professor de Direito Comercial na PUC; Chairman do Legislation Committee na Amcham Campinas de 2002 a 2004; Presidente Honorário da Amcham Campinas de 2004 até hoje; Presidente do Conselho Diretor da ONG Viva Campinas.

11:50 às 12:30 – Debates

Intervalo para almoço

 
IV – Tributos em Espécie
 
Presidente da Mesa: Dr. Paulo Celso Bergstron Bonilha

14:00 às 14:30 hs
1.Tema: A Simplificação na Tributação das Pequenas e Médias Empresas
Conferencista: Dr. Marcelo Campos
Professor de Direito Tributário e Processual Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e na Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; diretor da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Coordenador de Jurisprudência da Revista Tributária e de Finanças Públicas da Editora Revista dos Tribunais.

14:30 às 15:00 hs
2. Tema: Não Cumulatividade do ICMS
Conferencista: Dr. José Eduardo Soares de Melo
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP; Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley); Advogado; Consultor de Empresas e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Empresarial – IDEPE.

15:00 às 15:30 hs
3. Tema: O ISS nas Importações
Conferencista : Dra. Misabel Abreu Machado Derzi
Professora dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Professora Titular da Faculdade de Direito Milton Campos e Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário.

15:30 às 16:00 hs – Debate

16:00 às 16:20 hs – Coffee Break

Presidente da Mesa: Prof.º Dejalma de Campos

16:20 às 17:00 hs – Premiação

17:00 às 18:00 hs – Palestra de Encerramento

Tema: Jurisprudência e Segurança jurídica do Direito Tributário
Palestrante: Min. José Augusto Delgado
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Professor de Direito Público (Administrativo, Tributário e Processual Civil); Professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Ex- professor da Universidade Católica de Pernambuco.

18:00 hs – Encerramento dos Trabalhos 
 
   

APOIOS INSTITUCIONAIS

Academia Internacional de Direito Econômico
Associação dos Advogados de Empresas de Pernambuco
Associação Brasileira de Direito Financeiro
Instituto de Direito Tributário de Londrina
Instituto dos Advogados Brasileiros
Instituto dos Advogados do Espírito Santo
Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
Instituto dos Advogados de São Paulo
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC
Instituto Brasileiro de Direito Financeiro
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Instituto Cearense de Estudos Tributários
Instituto dos Estudos Tributários do Rio de Grande do Sul
Instituto Goiano de Direito Tributário
OAB – Seccional do Espírito Santo
OAB – Seccional de São Paulo

 

PROMOÇÃO:

REALIZAÇÃO:

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