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EVENTOS A PROMOVER
ANO 2009
XX . Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema Central: A Dinâmica da Tributação
Local: Meliá Jardim Europa na Rua João Cachoeira, 107 . Itaim . CEP. 04535-010 - São Paulo . SP
Data: 12 e 13 de novembro de 2009 (quinta-feira e sexta-feira)
Presidente de Honra: Ministro Carlos Mario da SilvaVelloso
Presidente do Congresso: Prof. Marcelo Campos
Coordenador Geral: Prof. Ernani Contipelli
Programa
12/11/2009 (quinta-feira)
Abertura
Prof.º Marcelo Campos . 9:00 hs às 9:30 hs
I . Direito Tributário
Presidente da Mesa: Dr. Luis Antônio Flora
1º Palestra - 9:30 hs `s 10:10 hs
Tema: Tributação do Terceiro Setor
Conferencista: Prof. Ives Gandra da Silva Martins
2º Palestra - 10:10 hs às 10:50 hs
Tema: .Suspensão. das Imunidades Tributárias
Conferencista: Prof. Octávio Campos Fischer
Coffe Break - 10:50 hs às 11:20 hs
Presidente da Mesa: Dr. André Koller Di Francisco Longo
3º Palestra - 11:20 hs às 12:00 hs
Tema: REFIS e as Dificuldades na Adesão
Conferencista: Dr. Nélio Weiss
Debates . 12:00 hs às 12:30 hs
Almoço . 12:30 hs às 14:00 hs
Presidente da Mesa: Prof. João Bosco Coelho Pasin
4º Palestra . 14:00 hs às 14:40 hs
Tema: Questões Controvertidas do ISSQN
Palestrante: Min. José Augusto Delgado
5º Palestra - 14:40 hs às 15:20 hs
Tema: ICMS . Substituição e Responsabilidade Tributária, Aspectos relevantes
Palestrante: Prof. Clélio Chiesa
Debates . 15:20 hs às 15:40 hs
6º Palestra - 15:40 hs às 16:20 hs
Tema: Tratados Internacionais . Dupla Tributação . Soft Law
Palestrante: Prof. Agostinho Toffoli Tavolaro
Debates . 16:20 hs às 16:40 hs
Coffe Break . 16:40 hs às 17:10 hs
II . Direito Processual Tributário
Presidente de Mesa: Dr. Eduardo Diamantino
7º Palestra - 17:10hs às 18:00 hs
Tema: Penhora .On line.
Palestrante: Dr. Sergio B. Presta
Dia 13/11/2009 ( sexta-feira)
Presidente da Mesa: Prof. Núncio Theófilo Neto
1º Palestra . 9:00 hs às 9:40 hs
Tema: Inovações do Processo Administrativo Federal .O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Palestrante: Profa. Maria Leonor Leite Vieira
2º Palestra . 9:40 hs às 10:20 hs
Tema: Teoria e Práticas do Processo Administrativo Fiscal
Palestrante: Prof. Fernando Lobo D`Eça
Debates . 10:20 hs . 10:40 hs
Coffe Break . 10:40 hs às 11:10 hs
Presidente da Mesa: Min. Roberto Rosas
3º Palestra . 11:10 às 11:50 hs
Tema: Ampla Defesa e Contraditório no Processo Tributário
Palestrante: Prof. José Souto Maior Borges
4º Palestra . 11:50 hs às 12:30 hs
Tema: Alterações na Lei do Mandado de Segurança
Palestrante: Prof. Eduardo Arruda Alvim
Almoço . 12:30 hs às 14:00 hs
Presidente da Mesa: Dr.Eduardo Jardim
5º Palestra . 14:00 hs às 14:40 hs
Tema: Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte
Palestrante: Prof. James Marins
6º Palestra . 14:40 hs às 15:20 hs
Tema: Defesa do Executado no Processo Executivo Fiscal
Palestrante: Prof. Araken de Assis
7° Palestra . 15:20 hs às 16:00 hs
Tema: Penalidades Administrativas
Palestrante: Dr. Leon Frejda Szklarowsky
Debates . 16:00 hs às 16:20 hs
Coffe Break . 16:20 hs às 16:50 hs
Presidente de Mesa: Prof. Marcelo Campos
Conferências de Encerramento
Tema: Poder Regulamentar: 1. Controle político de constitucionalidade; 2. Controle jurisdiconal de constitucionalidade: repercussão geral, súmula vinculante, eficácia "Erga Omnes" e efeito vinculante- 16:50 hs às 17:30 hs
Conferencista: Prof. Edvaldo Brito
Tema: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas . 17:30 hs às 18:10hs
Conferencista: Min. Carlos Mário da Silva Velloso
Investimentos
Preço da Inscrição . R$500,00
Preços Especiais
15% de desconto para inscrições institucionais (no mínimo 2)
15% de desconto Estudantes de pós-graduação
30% de desconto para associados da ABDT.
50% de desconto para estudantes de graduação (vagas limitadas).
OBS: Os associados da ABDT que fizerem a inscrição ainda em outubro, terão 50% de desconto, no valor da inscrição.
Procedimento
1) Efetuar o depósito em nome da Academia Brasileira de Direito Tributário . ABDT, no Banco do Brasil, agência 3687-0 . conta corrente nº 280575-8.
2) Preencher a ficha de inscrição, anexar o comprovante de depósito e encaminhar para o fax (11) 3255-0514
- Os 30% de desconto do preço tabelado aos associados da ABDT so serão concedidos à aqueles em dia com o pagamento da anuidade.
- Devolução de investimento:
a) até 72 hs. antes do início: devolução integral;
b) ate 36 hs. antes do início: devolução de 50%;
c) a partir de 36 hs antes do início: não haverá devolução.
- Todos os conferencistas foram convidados com antecedência e aceitaram os convites. Se porventura na última hora, algum convidado não puder comparecer por razões alheias à sua vontade, a ABDT ficará isenta de qualquer responsabilidade e o substituirá por outro do mesmo quilate, avaliado por ela.
Apoios Institucionais
Academia Internacional de Direito Econômico
Associação dos Advogados de Empresas de Pernambuco
Associação Brasileira de Direito Financeiro
Instituto de Direito Tributário de Londrina
Instituto dos Advogados Brasileiros
Instituto dos Advogados do Espírito Santo
Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
Instituto dos Advogados de São Paulo
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional . IBDC
Instituto Brasileiro de Direito Financeiro
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Instituto Cearense de Estudos Tributários
Instituto dos Estudos Tributários do Rio de Grande do Sul
Instituto Goiano de Direito Tributário
OAB . Seccional do Espírito Santo
OAB . Seccional de São Paulo
Exposição e Venda de Livros
Patrocínio:
