EVENTOS A PROMOVER

XIX – Simpósio Nacional de Estudos Tributários

Tema Central: Reflexões sobre o Direito Tributário Uma Homenagem a Dejalma de Campos

Local: L’Hotel São Paulo – Al. Campinas, 266 – Jd. Paulista – São Paulo - SP
Data: 26 e 27 de junho de 2008 (quinta-feira e sexta-feira)
Presidente de Honra: Dr. José Augusto Delgado
Presidente do Congresso: Dr. Marcelo Campos
Coordenador Geral: Dr. Eduardo Diamantino

Programa

26/06/2008 (quinta-feira)

9:00 às 9:30 hs – Abertura – 30min
Abertura – Prof.º Marcelo Campos

I – Direito Internacional Tributário

Presidente da Mesa: Ricardo Corrêa Dalla

9:30 às 10:10 hs – 1º Palestra – 40min
1.Tema: Tributação Internacional no Século XXI
Conferencista: Agostinho Tofolli Tavolaro

10:10 às 10:50 hs – 2º Palestra – 40min
2. Tema: Aspectos Tributários do Multilateralismo e do Regionalismo
Conferencista: Adilson Rodrigues Pires

10:50 às 11:20 – Coffee Break – 30min

11:20 às 12:00 hs – 3º Palestra – 40min

3. Tema: Tributação do Não Residente em Função da Relevância
Econômica
Conferencista: Marco Aurélio Greco

12:00 às 12:30 – Debates – 30min

12:30 às 14:00 – Almoço – 90min

II– Direito Tributário

Presidente da Mesa: Marcelo Guaritá

14:00 às 14:40 s – 4º Palestra – 40min
1.Tema: O Crédito Tributário no Código Tributário Nacional
Conferencista: Gabriel Lacerda Troianelli

14:40 às 15:20 hs – 5º Palestra – 40min
2. Tema: IPI – Alíquota ad rem e os Princípios da Igualdade, Capacidade Contributiva e Livre Concorrência
Conferencista: Clélio Chiesa

15:20 às 16:00 hs – 6º Palestra – 40min
3. Tema: A Reforma Tributária
Conferencista: Kyoshi Harada

16:00 às 16:40 hs – Debate – 40min

16:40 às 17:10 hs – Coffee Break – 30min

Presidente de Mesa: Eduardo Diamantino

17:10 às 18:00 hs – 7º Palestra – 50min
4.Tema: Limites Constitucionais ao Poder de Instituir Obrigações
Acessórias
Conferencista: Paulo de Barros Carvalho

18:00 hs – Encerramento dos Trabalhos

Dia 27/06/2008 ( sexta-feira)

III – Direito Processual Tributário

Presidente da Mesa: Marcelo Magalhães Peixoto

9:00 às 9:40 hs – 1º Palestra – 40min
1. Tema: Compensação de Créditos Tributários – Procedimentos Judicial ou Administrativo?
Conferencista: Sérgio Presta

9:40 às 10:20 hs – 2º Palestra – 40min
2.Tema: Conselho de Contribuintes Federal – Atualidades e Perspectivas
Conferencista: Eivany Antonio da Silva

10:20 às 10:50 – Debates

10:50 às 11:10 – Coffee Break – 20min

Presidente da Mesa: Roberto Rosas

11:10 às 11:50 hs – 3º Palestra – 40min
3. Tema: Defesa Técnica e Procedimento Administrativo Tributário
Conferencista: Aurélio Pitanga Seixas Filho

11:50 às 12:30 hs – 4º Palestra – 40min
3. Tema: Controle Concentrado de Constitucionalidade em Matéria Tributária
Conferencista: Ives Gandra da Silva Martins

12:30 às 14:00 hs – Almoço – 90min

Presidente da Mesa: Joaquim Portes de Cerqueira Cesar

14:00 às 14:40 hs – 5º Palestra – 40min
1.Tema: Instrumentos Judiciais de Controle da Administração Tributária
Conferencista: Eduardo Arruda Alvim

14:40 às 15:20 hs – 6º Palestra – 40min
2. Tema: Questões Atuais do Processo Executivo Fiscal
Conferencista: Leon Frejda Szklarowsky

15:20 às 16:00 hs – 8º Palestra – 40min
4. Tema: Interpretação Integrativa das Leis Processuais com a Legislação
Tributária
Conferencista: Edvaldo Pereira de Brito

16:00 às 16:30 hs – Debates – 30min

16:30 às 17:00 hs – Coffe Break – 30min

Presidente de Mesa: Marcelo Campos

17:00 às 17:50 hs – Palestra Encerramento
Tema: A Imprevisibilidade das Decisões Judiciais em Matéria Tributária
Conferencista: José Augusto Delgado

17:50 hs – Encerramento dos Trabalhos

Investimentos
Preço da Inscrição – R$500,00

Preços Especiais
15% de desconto para inscrições institucionais (no mínimo 2)
15% de desconto Estudantes de pós-graduação
30% de desconto para associados da ABDT.
50% de desconto para estudantes de graduação (vagas limitadas).

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